Reducao da maioridade penal e a influencia da midia sobre o senso comum. A maioridade penal aos 18 anos e estabelecida pelo artigo 228 da constituicao federal. Maioridade penal trabalho universitario johnatajohnnis. A questao da reducao da maioridade penal tem sido bastante debatida na sociedade brasileira. A favor da reducao da maioridade penal epoca ideias. Easily share your publications and get them in front of issuus.
Reforma da maioridade penal no brasil wikipedia, a. Uma discussao sobre a reducao da maioridade penal mariana. Onu publica artigo tecnico sobre maioridade penal no brasil. Este estudo tem como objetivo geral abordar a questao da maioridade penal e como objetivo especifico identificar na literatura alguns argumentos favoraveis e contrarios a reducao da maioridade penal vigente no brasil. A reducao da maioridade penal e muito discutida no brasil e gera intensa. Estatuto da crianca e do adolescente eca, em seu artigo 3. O presente artigo pretende trazer uma analise da questao da maioridade penal, sua evolucao historica, e as diversas posicoes doutrinarias acerca do assunto tratado.
Discussao constitucional marta francielly patricio rodrigues manoel costa neto aracaju 2015 marta francielly patricio rodrigues reducao da maioridade penal. If you continue browsing the site, you agree to the use of cookies on this website. Kelly felipe moreira tabatinga samuel mendes gouvea 1 resumo. Alem disso, aborda a visao geral e as criticas aos demais movimentos penais. E a idade a partir da qual o individuo responde pela violacao da lei penal na. Artigo maioridade penal no brasil by tiffanyuuofg issuu. Na quarta secao, descrevemos as caracteristicas do desenho. Artigo da constituio federal sobre maioridade penal by. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online. Jairo pereira, em rap contra a reducao da maioridade penal. Artigo a ilusao da reducao da maioridade penal como solucao. Artigo maioridade emenda constitucional lei criminal. Adolescencia, juventude e reducao da maioridade penal onu. Nao e possivel reverter todo um aparato legislativo a alterar o ordenamento.
O restante do artigo esta dividido da seguinte forma. Afinal, a maioridade penal e ou nao um direito fundamental. Leia este outras trabalho universitario e mais 771. Vedada qualquer emenda tendente a diminuir a maioridade penal.
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